Três Níveis de Assinatura
Os três níveis da Lei 14.063/2020 no WhatsApp — inclusive a qualificada ICP-Brasil sem token, sem extensão e sem custo por assinatura.
Todo documento sai lacrado com selo ICP-Brasil
Ao ser finalizado, cada documento recebe o Selo de Integridade do RIA Sign — uma assinatura digital com certificado ICP-Brasil (e-CNPJ) da plataforma que lacra o arquivo e comprova que nada foi alterado depois de assinado. Você confere no validador oficial do governo, o validar.iti.gov.br. Automático, em todos os planos, sem custo extra.
O selo atesta a integridade do registro e não altera o nível da assinatura de cada signatário — simples, avançada ou qualificada, conforme declarado no certificado dentro do próprio documento. Signatário com certificado ICP-Brasil próprio (e-CPF) assina como qualificada no mesmo fluxo, sem cobrança adicional. Como funciona o selo
Simples
OTP, trilha de auditoria, hash chain, IP e geolocalização. Válida para a maioria dos contratos privados.
Avançada
Biometria facial, foto de documento, carimbo do tempo (TSA) e assinatura digital ECDSA. Máximo não-repúdio.
Qualificada ICP-Brasil
Certificado digital ICP-Brasil via PSC em nuvem, sem sair do WhatsApp. Autenticidade equiparada à da firma reconhecida (CPC, art. 411, II) e presunção de veracidade perante os signatários (MP 2.200-2, art. 10, §1º). Nível máximo previsto em lei.