Política de Privacidade

Última atualização: 22 de fevereiro de 2026

A RIA Sistemas ("nós", "nosso") opera o serviço RIA Sign, uma plataforma de assinatura eletrônica acessível via web e WhatsApp. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Dados de identificação: nome completo, CPF, email, número de telefone (WhatsApp)
• Documentos: arquivos PDF enviados para assinatura
• Assinatura: assinatura digital (digitada ou desenhada), selfie de identificação (quando solicitado)

1.2 Dados coletados automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, User-Agent do navegador, localização aproximada (país/cidade)
• Dados de uso: data/hora de acesso, visualização e assinatura de documentos
• Dados do WhatsApp: número de telefone, nome do perfil, mensagens trocadas com o assistente RIA Sign

2. Como Usamos suas Informações

• Processar e gerenciar envelopes de assinatura eletrônica
• Enviar notificações sobre documentos pendentes, assinados ou finalizados
• Verificar identidade dos signatários (CPF, selfie, OTP)
• Gerar certificados de assinatura e trilha de auditoria
• Cumprir obrigações legais (Lei 14.063/2020, MP 2.200-2/2001)
• Responder mensagens via WhatsApp e processar solicitações

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de contrato: para prestar o serviço de assinatura eletrônica (Art. 7, V)
• Cumprimento de obrigação legal: preservação da trilha de auditoria (Art. 7, II)
• Consentimento: para comunicações via WhatsApp e coleta de selfie (Art. 7, I)
• Interesse legítimo: para melhorar o serviço e prevenir fraudes (Art. 7, IX)

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Partes do envelope: signatários e remetente têm acesso ao documento e dados de assinatura
• Provedores de serviço: Cloudflare (hospedagem), Meta/WhatsApp (comunicação)
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos ou compartilhamos dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

• Documentos são armazenados em infraestrutura Cloudflare (R2) com criptografia em repouso
• Trilha de auditoria com hash chain (SHA-256) para garantir integridade
• Tokens de acesso com expiração automática
• Comunicações via HTTPS/TLS

6. Retenção de Dados

• Documentos assinados: mantidos por 5 anos (requisito legal)
• Trilha de auditoria: mantida por 5 anos
• Sessões WhatsApp: mantidas por 90 dias após última interação
• Dados de pagamento: conforme política do gateway de pagamento

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação e acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão de dados (quando aplicável — veja Exclusão de Dados)
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@riasistemas.com.br

8. WhatsApp e Meta

Ao interagir com o RIA Sign via WhatsApp, você também está sujeito à Política de Privacidade do WhatsApp. Utilizamos a API do WhatsApp Business para:

• Receber e responder mensagens
• Enviar notificações sobre documentos
• Processar documentos PDF enviados na conversa

9. Contato

RIA Sistemas
Email: privacidade@riasistemas.com.br
WhatsApp: +55 41 96347-0286