Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 22 de fevereiro de 2026
A RIA Sistemas ("nos", "nosso") opera o servico RIA Sign, uma plataforma de assinatura eletronica acessivel via web e WhatsApp. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informacoes pessoais.
1. Informacoes que Coletamos
1.1 Dados fornecidos pelo usuario
- Dados de identificacao: nome completo, CPF, email, numero de telefone (WhatsApp)
- Documentos: arquivos PDF enviados para assinatura
- Assinatura: assinatura digital (digitada ou desenhada), selfie de identificacao (quando solicitado)
1.2 Dados coletados automaticamente
- Dados tecnicos: endereco IP, User-Agent do navegador, localizacao aproximada (pais/cidade)
- Dados de uso: data/hora de acesso, visualizacao e assinatura de documentos
- Dados do WhatsApp: numero de telefone, nome do perfil, mensagens trocadas com o assistente RIA Sign
2. Como Usamos suas Informacoes
- Processar e gerenciar envelopes de assinatura eletronica
- Enviar notificacoes sobre documentos pendentes, assinados ou finalizados
- Verificar identidade dos signatarios (CPF, selfie, OTP)
- Gerar certificados de assinatura e trilha de auditoria
- Cumprir obrigacoes legais (Lei 14.063/2020, MP 2.200-2/2001)
- Responder mensagens via WhatsApp e processar solicitacoes
3. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados pessoais e realizado com base em:
- Execucao de contrato: para prestar o servico de assinatura eletronica (Art. 7, V)
- Cumprimento de obrigacao legal: preservacao da trilha de auditoria (Art. 7, II)
- Consentimento: para comunicacoes via WhatsApp e coleta de selfie (Art. 7, I)
- Interesse legitimo: para melhorar o servico e prevenir fraudes (Art. 7, IX)
4. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos dados apenas com:
- Partes do envelope: signatarios e remetente tem acesso ao documento e dados de assinatura
- Provedores de servico: Cloudflare (hospedagem), Meta/WhatsApp (comunicacao)
- Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
Nao vendemos ou compartilhamos dados pessoais para fins de marketing de terceiros.
5. Armazenamento e Seguranca
- Documentos sao armazenados em infraestrutura Cloudflare (R2) com criptografia em repouso
- Trilha de auditoria com hash chain (SHA-256) para garantir integridade
- Tokens de acesso com expiracao automatica
- Comunicacoes via HTTPS/TLS
6. Retencao de Dados
- Documentos assinados: mantidos por 5 anos (requisito legal)
- Trilha de auditoria: mantida por 5 anos
- Sessoes WhatsApp: mantidas por 90 dias apos ultima interacao
- Dados de pagamento: conforme politica do gateway de pagamento
7. Seus Direitos (LGPD)
Voce tem direito a:
- Confirmacao e acesso aos seus dados pessoais
- Correcao de dados incompletos ou desatualizados
- Exclusao de dados (quando aplicavel — veja Exclusao de Dados)
- Portabilidade dos dados
- Revogacao do consentimento
Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@riasistemas.com.br
8. WhatsApp e Meta
Ao interagir com o RIA Sign via WhatsApp, voce tambem esta sujeito a Politica de Privacidade do WhatsApp. Utilizamos a API do WhatsApp Business para:
- Receber e responder mensagens
- Enviar notificacoes sobre documentos
- Processar documentos PDF enviados na conversa
9. Contato
RIA Sistemas
Email: privacidade@riasistemas.com.br
WhatsApp: +55 41 96347-0286